Termos e Condições
Bem-vinda às Manas Arábia. A transparência é a base da nossa relação consigo.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para a utilização do nosso site e para a compra das nossas fragrâncias. Ao navegar e efetuar uma encomenda na nossa loja online, está a concordar com as condições aqui descritas. Recomendamos que as leia atentamente.
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Identificação do vendedor
A loja online Manas Arábia, doravante designada por “Manas Arábia”, é uma marca criada e gerida em conjunto por Sandra e Carla.
A atividade comercial é legalmente exercida em nome individual por:
Carla Alexandra de Jesus Soares
Empresária em Nome Individual
NIF: 216322723
Rua Helena Felix n.º 9
2820-266 Charneca de Caparica
Portugal
E-mail: encomendas@manasarabia.pt
Telefone: +351 934 993 492
Para efeitos das presentes condições, “Manas Arábia”, “nós” ou “vendedor” refere-se à entidade acima identificada.
2. Objeto e âmbito
As presentes condições regulam a utilização da loja online Manas Arábia e a compra de produtos através do website.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita as presentes condições, sem prejuízo dos direitos que lhe são legalmente conferidos enquanto consumidor.
A Manas Arábia reserva-se o direito de atualizar estas condições sempre que necessário. A versão aplicável à encomenda será a que estiver publicada no website no momento da compra.
3. Produtos e disponibilidade
A Manas Arábia comercializa perfumes, fragrâncias, cosméticos e outros produtos relacionados, de acordo com a disponibilidade apresentada no website.
As fotografias dos produtos são meramente ilustrativas e podem existir pequenas diferenças de apresentação, embalagem ou cor relativamente às imagens apresentadas no website, sem prejuízo da correspondência do produto adquirido à respetiva descrição.
A disponibilidade apresentada no website pode ser alterada sem aviso prévio. Caso um produto encomendado fique indisponível após a realização da compra, o cliente será contactado e, quando aplicável, poderá optar pelo reembolso do valor correspondente.
4. Preços
Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal aplicável.
Os custos de transporte, quando aplicáveis, são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
O preço total da encomenda, incluindo os custos de entrega aplicáveis, será apresentado antes da confirmação final da compra.
A Manas Arábia reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições comerciais. Estas alterações não afetam encomendas já confirmadas.
5. Encomendas
O cliente pode efetuar uma encomenda através do processo de compra disponibilizado no website.
Após a conclusão da encomenda, será enviada uma confirmação para o endereço de e-mail indicado pelo cliente, sempre que o sistema o permita.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento, quando aplicável.
A Manas Arábia reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar uma encomenda quando exista, nomeadamente, erro manifesto de preço ou disponibilidade, suspeita de utilização fraudulenta ou impossibilidade objetiva de fornecimento.
Quando uma encomenda seja cancelada por motivo imputável à Manas Arábia, os valores eventualmente pagos pelo cliente serão reembolsados.
6. Pagamentos
Os meios de pagamento disponíveis são os apresentados no processo de finalização da encomenda.
O pagamento deve ser efetuado dentro do prazo indicado no processo de compra, quando aplicável.
Uma encomenda cujo pagamento não seja concluído dentro do prazo indicado poderá ser cancelada.
A Manas Arábia não efetua envios à cobrança.
7. Expedição e entrega
Após a confirmação do pagamento, a nossa equipa prepara a encomenda e, normalmente, procede à sua expedição no dia útil seguinte.
Em períodos excecionais de elevado volume de encomendas, este prazo poderá ser ligeiramente superior.
Os prazos estimados de entrega são:
Portugal Continental
2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
2 a 7 dias úteis.
Espanha
3 a 9 dias úteis.
Restantes países da Europa
Até 10 dias úteis.
Na maioria das encomendas destinadas a Portugal Continental, a expedição é efetuada no dia útil seguinte e a entrega ocorre normalmente no dia útil seguinte à expedição.
Os prazos apresentados são estimativas e podem sofrer alterações devido a fatores alheios à Manas Arábia, nomeadamente atrasos das transportadoras, períodos de elevada procura, feriados ou circunstâncias excecionais.
Os custos de transporte aplicáveis são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda e podem variar de acordo com o destino, peso e características da encomenda.
A Manas Arábia não pode ser responsabilizada por atrasos diretamente imputáveis às transportadoras, sem prejuízo dos direitos legalmente previstos do consumidor.
8. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
No caso de uma compra e venda de bens, este prazo começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens.
Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua decisão à Manas Arábia através de uma declaração inequívoca, nomeadamente através do e-mail:
A comunicação deve ser efetuada dentro do prazo legal.
9. Devoluções
Após comunicar o exercício do direito de livre resolução, o cliente deve devolver os produtos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo legalmente previsto de 14 dias.
Os produtos devem ser devolvidos em condições adequadas, tendo em consideração a sua natureza.
No caso de produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por razões de proteção da saúde ou de higiene, o direito de livre resolução pode não ser aplicável quando o selo tenha sido removido, nos termos legalmente previstos.
O cliente deverá conservar os produtos e respetiva embalagem de forma adequada até à sua eventual devolução.
Os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente quando a devolução resulte do exercício do direito de livre resolução, salvo quando legalmente aplicável uma exceção ou quando a Manas Arábia assuma expressamente esse custo.
Para informação detalhada sobre o processo de devolução, consulte a página “Trocas e Devoluções” disponível no website.
10. Reembolsos
Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, a Manas Arábia procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos nos termos legalmente aplicáveis.
O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o cliente não suporte quaisquer custos em consequência do reembolso.
A Manas Arábia poderá aguardar a receção dos bens devolvidos ou a apresentação de prova da respetiva devolução, consoante o que ocorrer primeiro, nos termos legalmente previstos.
Não é imposto ao cliente um voucher como única forma de reembolso.
Um voucher poderá ser utilizado como solução alternativa apenas quando expressamente aceite pelo cliente.
11. Produtos defeituosos ou não conformes
Caso o cliente receba um produto defeituoso, danificado ou que não corresponda à encomenda efetuada, deverá contactar a Manas Arábia através de:
A situação será analisada e será apresentada ao cliente a solução adequada de acordo com a legislação aplicável, podendo incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, quando legalmente aplicável.
Os direitos legais do consumidor relativamente à conformidade dos bens não são prejudicados pelas presentes condições.
12. Trocas
As trocas de produtos são efetuadas de acordo com as condições apresentadas na página “Trocas e Devoluções”.
Quando a troca resulte de erro da Manas Arábia ou de falta de conformidade do produto, serão aplicadas as regras legalmente previstas.
13. Produtos originais
A Manas Arábia comercializa produtos que são apresentados no website de acordo com a sua respetiva marca, referência e descrição.
A informação disponibilizada sobre cada produto destina-se a permitir ao cliente identificar claramente o artigo antes da compra.
14. Atendimento ao cliente
Para esclarecimentos, apoio a encomendas, devoluções ou outras questões relacionadas com a loja, o cliente pode contactar-nos através de:
E-mail: encomendas@manasarabia.pt
Telefone: +351 934 993 492
Também poderão estar disponíveis outros canais de contacto apresentados no website, nomeadamente redes sociais e WhatsApp.
15. Reclamações
O cliente pode apresentar uma reclamação diretamente à Manas Arábia através dos contactos disponibilizados no website.
Está igualmente disponível o Livro de Reclamações, nos termos legalmente aplicáveis.
16. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente no âmbito da utilização do website e da realização de encomendas são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Para informação detalhada sobre a recolha, utilização, conservação e direitos relativos aos dados pessoais, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade disponível no website.
17. Propriedade intelectual
Os conteúdos presentes no website Manas Arábia, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia não é permitida, salvo quando legalmente permitido.
18. Responsabilidade
A Manas Arábia procura assegurar que as informações disponibilizadas no website sejam corretas e atualizadas.
Podem, contudo, ocorrer erros técnicos, indisponibilidades temporárias ou alterações de informação.
Nada nas presentes condições limita ou exclui os direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
19. Lei aplicável e resolução de litígios
As presentes condições são regidas pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.
O recurso aos meios de resolução de litígios não prejudica os direitos legalmente conferidos ao consumidor.
20. Contactos
Manas Arábia
Carla Alexandra de Jesus Soares
Empresária em Nome Individual
NIF: 216322723
Rua Helena Felix n.º 9
2820-266 Charneca de Caparica
Portugal
Telefone: +351 934 993 492
E-mail: encomendas@manasarabia.pt