1. Responsável pelo tratamento
A loja online Manas Arábia é uma marca criada e gerida em conjunto por Sandra e Carla.
O tratamento dos dados pessoais é da responsabilidade de:
Carla Alexandra de Jesus Soares
Empresária em Nome Individual
NIF: 216322723
Rua Helena Felix n.º 9
2820-266 Charneca de Caparica
Portugal
E-mail: encomendas@manasarabia.pt
Telefone: +351 934 993 492
2. Que dados pessoais podemos recolher
Consoante a utilização do website e a realização de uma encomenda, poderemos recolher dados pessoais necessários para prestar os nossos serviços, nomeadamente:
- Nome e apelido;
- Morada de faturação e de entrega;
- Número de telefone;
- Endereço de e-mail;
- Dados relativos às encomendas efetuadas;
- Informações necessárias para processar pagamentos;
- Comunicações efetuadas com a Manas Arábia;
- Dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.
A Manas Arábia procura recolher apenas os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades para as quais são tratados.
3. Para que utilizamos os seus dados
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- Processar e entregar encomendas;
- Processar pagamentos;
- Emitir documentos de faturação;
- Responder a pedidos de informação e apoio ao cliente;
- Processar trocas, devoluções e reembolsos;
- Cumprir obrigações legais e fiscais;
- Prevenir fraude e garantir a segurança do website;
- Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do website;
- Enviar comunicações de marketing, quando o cliente tenha dado o consentimento necessário ou quando exista outra base legal aplicável.
O tratamento de dados necessário para executar uma encomenda tem, em regra, como fundamento a execução do contrato ou de diligências pré-contratuais. Outros tratamentos poderão ter como fundamento o cumprimento de obrigações legais ou o consentimento do titular, quando este seja legalmente exigido.
4. Dados de pagamento
Os pagamentos são processados através dos meios de pagamento disponibilizados no processo de finalização da encomenda.
A Manas Arábia não solicita nem armazena os dados completos dos cartões bancários quando estes são processados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.
Os dados necessários ao processamento do pagamento poderão ser tratados pelos prestadores de serviços envolvidos na operação.
5. Comunicação dos dados a terceiros
Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário para prestar os serviços solicitados ou cumprir obrigações legais.
Podem estar envolvidos, nomeadamente:
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Empresas de transporte e entrega;
- Prestadores de serviços de alojamento, manutenção e segurança do website;
- Prestadores de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento da loja;
- Autoridades públicas, quando exista obrigação legal de comunicação.
Os terceiros que tratem dados pessoais por conta da Manas Arábia deverão tratar esses dados de acordo com a legislação aplicável e apenas para as finalidades autorizadas.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.
Quando existam obrigações legais, nomeadamente fiscais ou contabilísticas, determinados dados poderão ter de ser conservados durante o período exigido pela legislação aplicável.
Os dados poderão também ser conservados durante períodos adicionais quando tal seja necessário para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais ou extrajudiciais.
7. Segurança dos dados
A Manas Arábia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou outras formas de tratamento ilícito.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente seguro.
8. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de utilização, analisar o desempenho do website e, quando aplicável, disponibilizar funcionalidades de terceiros.
Os cookies podem ser utilizados, nomeadamente, para manter determinadas funcionalidades do website, recordar preferências e obter informações estatísticas sobre a utilização do site.
Quando legalmente necessário, determinados cookies apenas serão utilizados após obtenção do consentimento do utilizador.
O utilizador poderá gerir ou bloquear cookies através das definições do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do website.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento quando o tratamento tenha por base o consentimento.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito.
Para exercer os seus direitos, o titular dos dados deverá contactar:
Poderá ser solicitada informação adicional necessária para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados pessoais contra pedidos fraudulentos.
10. Direito de apresentar reclamação
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
A CNPD disponibiliza informação sobre os direitos dos titulares e respetivo exercício no seu website.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou no funcionamento do website.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, sendo recomendável a sua consulta periódica.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou com esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através de:
Manas Arábia
Carla Alexandra de Jesus Soares
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NIF: 216322723
Rua Helena Felix n.º 9
2820-266 Charneca de Caparica
Portugal
Telefone: +351 934 993 492
E-mail: encomendas@manasarabia.pt